Condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, ex-presidente da república foi mantido em uma cela individual. Defesa afirma qu
Ministros também definiram que cabe à União legislar sobre língua portuguesa. STF analisou três processos contra normas que proibiam o uso da "linguagem ne
Placar atingiu 6 a 0 com votos de Moraes, Dino, Barroso, Cármen, Fachin e Toffoli. Decisão final será no plenário físico e votos serão reapresentados; at