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Primeira Turma do STF deve concluir nesta segunda depoimentos de testemunhas na ação do golpe

Conclusão da etapa permite o avanço da ação penal. Senador Rogério Marinho é a última testemunha a ser ouvida; até agora, 51 pessoas foram ouvidas. A Pr...

Primeira Turma do STF deve concluir nesta segunda depoimentos de testemunhas na ação do golpe
Primeira Turma do STF deve concluir nesta segunda depoimentos de testemunhas na ação do golpe (Foto: Reprodução)

Conclusão da etapa permite o avanço da ação penal. Senador Rogério Marinho é a última testemunha a ser ouvida; até agora, 51 pessoas foram ouvidas. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve encerrar nesta segunda-feira (2) a tomada de depoimentos de testemunhas de acusação e defesa do chamado núcleo crucial da trama golpista. Núcleo crucial do golpe, segundo o STF TV Globo/Reprodução Concluída esta etapa, a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados avança, deixando mais próximos os interrogatórios dos réus. Bolsonaro é acusado de liderar uma organização criminosa que teria atuado para manter de forma ilegal o ex-presidente no poder mesmo após derrota nas urnas. O grupo responde por cinco crimes, como golpe de estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Até agora, a Primeira Turma tomou o depoimento de 51 testemunhas. Na audiência desta segunda, será ouvida a última testemunha: o senador Rogério Marinho (PL-RN), que foi indicado pela defesa de Bolsonaro e do general Walter Braga Netto. 1ª turma do STF ouve testemunhas indicadas por Anderson Torres e Jair Bolsonaro Avaliação Na avaliação de investigadores ouvidos de forma reservada, os depoimentos dos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica deram mais detalhes de como se desenvolveram as tratativas para a tentativa de golpe. E ganham ainda mais peso porque as testemunhas têm proximidade com os fatos. Outro ponto é que os depoimentos ocorrem na instrução criminal – momento de produção de provas perante o Judiciário. Para esses investigadores, as defesas não trouxeram elementos que conseguiram desmontar a versão da PGR, sendo que algumas testemunhas, inclusive, reforçaram encontros e movimentos que indicariam as tratativas golpistas. No recebimento da denúncia, ministros da Primeira Turma ressaltaram que agora cabe à PGR provar, sem deixar qualquer dúvida, o papel central de cada réu. Defesa Ao longo das audiências, as defesas exploraram que os réus não participaram de nenhuma trama golpista e nem dificultaram a transição para o governo Lula. Os advogados consultaram se militares, servidores públicos e políticos próximos a Bolsonaro e outros réus foram informados ou discutiram após o segundo turno das eleições qualquer movimento de ruptura institucional. A defesa de Anderson Torres afirmou ainda que as testemunhas, como ex-comandantes da Aeronáutica e do Exército, mostraram que o ex-ministro não estaria em reuniões sobre minutas golpistas e que atuou e monitorou a evolução do acampamento do QG, sendo informado sobre a desmobilização. Prédio do STF, em Brasília Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Próximos passos Com o fim dos depoimentos das testemunhas, o relator, ministro Alexandre de Moraes, deve pedir que a PGR e as defesas informem se querem produção de novas provas e diligências para esclarecer os fatos. Os advogados podem requerer perícias e acareações, por exemplo. Os pedidos devem ser requeridos em até 5 dias. Depois, os interrogatórios dos réus devem ser marcados. Há expectativa de que eles sejam conduzidos diretamente pelo ministro Alexandre de Moraes. A expectativa no Supremo é de que o julgamento que vai decidir se Bolsonaro e sete aliados serão absolvidos ou condenados ocorra no segundo semestre.