Números são relativos a fiscalizações feitas de janeiro a outubro deste ano. Falta do descanso adequado é risco para o próprio caminhoneiro e para outros ...
No caso de 11 unidades, conselho recomendou que governo mantenha apenas a possibilidade de concessões. Unidades foram recomendadas para programas de privatizaÃ...
Em novembro, órgão federal aplicou multa diária de R$ 150 mil contra a empresa por descumprir medida que determinou remoção de anúncios fraudulentos. Comp...
Procuradora Elizeta Ramos assina ação apresentada à Corte. Legislações para as infrações no meio militar e no meio civil são diferentes. A Procuradoria-...