Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (10) resolução que determina nova certidão de óbito para vítimas. Barroso e Macaé Evaristo desta...
Proposta original não englobava as milícias, mas uma emenda do deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) incluiu os grupos criminosos no escopo do projeto. A...
Projeto ainda precisa ser analisado na Câmara dos Deputados antes de virar lei. Texto classifica atividades consideradas 'de alto risco', com mais restrições...
Na semana passada, o STF liberou o pagamento das emendas, após quase 4 meses, mas impôs novas regras, que desagradaram deputados e senadores. Para Lira, pacot...