Deputados governistas devem travar iniciativa da oposição. PEC apresentada em 2012 inscreve na Constituição o direito à vida 'desde a concepção'. A Comi...
Medidas que atingem Saúde, Educação, Previdência, Trabalho e Desenvolvimento Social já foram concluídas, disse Haddad. Ainda não há data para que pacote...
Texto ainda não é oficialmente uma PEC, mas tem movimentado debate público. Tanto a Constituição quanto a CLT não fazem menção a modelos específicos de...
Objetivo é usar encontros com parlamentares para destacar que a proposta torna compulsório o compartilhamento de informações, considerado fundamental para c...
Determinação inclui medicamentos usados no tratamento de câncer de próstata e outras doenças, além de insumos e equipamentos médicos. Imagem ilustrativa ...
Corporação ofereceu equipamentos que ajudam a obter trocas de informação e dados de localização, além de peritos em rastreamento de dinheiro. Delator do ...
Audiência pública sobre impactos das apostas online no Brasil discute os malefícios dos jogos na vida dos brasileiros. Ministro é relator de uma ação no S...
O g1 errou ao informar nesta segunda-feira (11), com base em informação anterior do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que um mutirão revisaria 65 mil caso...